RS | Coronavírus: M.P.F instaura procedimento para fiscalizar recursos enviados a Passo Fundo
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou o Procedimento Preparatório 1.29.018.000393/2020-41 com o objetivo de verificar de que forma serão utilizados os recursos enviados pelo governo federal ao município de Passo Fundo (RS) para as ações de combate ao novo coronavírus.
De acordo com dados compartilhados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), extraídos de site contendo todos os dados orçamentários e financeiros envolvendo rubricas ligadas ao combate da doença, o governo federal repassou ao município de Passo Fundo R$ 1.546.520,32, oriundo do Fundo Nacional da Saúde (FNS).
Além disso, o governo federal informou ter repassado ao ente municipal, até 24 de abril deste ano, R$ 367.632,71, relativo ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Assim, somando-se os valores, o município de Passo Fundo teria recebido R$ 1.914.153,03 para execução das ações de combate ao novo coronavírus.
A partir desses dados, a procuradora da República Letícia Benrdt requisitou informações ao município a fim de esclarecer se foi recebido o valor integral e, em caso positivo, de que forma foi utilizado, indicando os materiais e equipamentos comprados e eventuais serviços contratados.
